Home- busca: responsabilidade medica
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 17:10
Negativação de cliente requer indenização
Bradesco deverá indenizar em R$ 10 mil reais o cliente que teve o nome inserido inadequadamente no SPC
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 20:45
Empresa terá de indenizar famílias de mergulhadores mortos em acidentes
A empresa foi responsabilizada pelos dois acidentes, uma vez que foi constada a negligência desta ao não observar as normas de seguranças previstas na legislação trabalhista
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 16:10
Município deve indenizar menino ferido em creche
Receberão indenização por danos morais, materiais e estéticos no valor de mais de R$ 55 mil reais os representantes da criança que se feriu enquanto estava sob cuidados da creche municipal
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:50
Justiça Federal no Rio Grande do Norte condena DNOCS a ressarcir vítimas das enchentes de 2011
O órgão deverá ressarcir individualmente as vítimas e ainda deverá pagar indenização de R$ 1 milhão que será revertido em favor do Fundo Nacional de Direitos Difusos
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 13:45
Desconsideração da personalidade jurídica: utilização cada vez mais frequente da blindagem patrimonial dos sócios
A forma de blindagem patrimonial a ser utilizada dependerá de diversos fatores, e deve ser realizada por técnicos competentes, sempre se atentando para utilização de métodos legais
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 13:41
Construtora condenada por má execução de obra
Foram comprovados diversos vícios decorrentes de defeitos de construção. A requerida possui o dever de ressarcir o autor pelos prejuízos sofridos
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 11:46
Inundação por obra da prefeitura gera dever de indenizar
Estabelecimento comercial inundou em decorrência de obra realizada pela empresa que prestou o serviço à Prefeitura, que realizou escavações sem o devido cuidado ocasionando a obstrução de todos os canais e meios de escoamento de águas pluviais
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 19:00
Menina é contaminada por HIV ao tratar leucemia
Vírus foi adquirido após uma transfusão de sangue; a criança morreu. Indenização foi fixada em R$ 327 mil
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Modelos » Geral Publicado em 15 de Julho de 2011 - 09:38
Contrato de prestação de serviços técnicos
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Simplificado
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 14:18
Bar James é condenado a indenizar mulher que sofreu agressão nas dependências de seu estabelecimento
Por volta das 3h30, a autora foi agredida por H.B., que passou a ofendê-la ?em razão de sua condição de homossexual
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:35
Locadora não é responsável por danos à mobília de inquilino
Inquilino apresentou contestação sustentando que precisou fazer uma viagem e que, ao retornar, o imóvel estava tomado por água que escorria das paredes em razão de infiltração causada pelo desabamento de uma viga que sustentava um das caixas d'água
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 13:00
Município condenado a indenizar coveiro aposentado por invalidez
Ao mover a tampa do caixão para fazer a remoção de uma ossada humana um forte odor foi exalado. O trabalhador sofreu uma queda que o deixou com sequelas que incapacitaram-no para o trabalho, bem como para todos os atos da vida civil
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 20:02
Negada indenização por cicatriz longitudinal resultante de cesariana
Segundo autora houve demora excessiva na realização do procedimento, sendo utilizada técnica arcaica de cesariana, efetuada por profissional não especializado
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 10:00
STF condena deputado federal Cássio Taniguchi (DEM/PR), mas declara prescrição da pena
Tais crimes, no entanto, já estão prescritos e a pena não poderá mais ser aplicada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Farmácia de manipulação erra e terá de indenizar.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Cliente é indenizado por defeito em celular.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 18:01
Estado é condenado a indenizar cidadão por prisão ilegal
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por efetuar prisão ilegal.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:40
Atropelamento de ciclista por ônibus pode ser norteado pelo CDC
Ciclista atropelado e morto em acidente causado por ônibus de transporte coletivo se enquadra no Código de Defesa do Consumidor, que equipara a vítima do acidente do consumo a consumidor, para responsabilizar o fornecedor de forma objetiva.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:08
Cabe ao empregador comprovar isenção de culpa por acidente de trabalho
A comprovação de inexistência do dever de indenizar por acidente de trabalho cabe ao empregador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Relação de consumo. Aquisição de mercadoria. Bem não entregue. Estabelecimento comercial.
Promotora de eventos. Solidariedade. Verba indenizatória. Razoabilidade. provimento ao recurso da autora. Reforma parcial da sentença.
